Processo 331778/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 17:02
Autuado em 02/06/2011 17:02
Apensado ao Processo 664707/12 em 08/10/2012 09:59
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 2528/2012 da Segunda Câmara, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2012 Acórdão   2528/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
22/08/2012 Acórdão   2528/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ABRIGO DE MENORES DE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado ROBERTO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2012 09:18 do Protocolo nº 31551-2/12, referente a Resposta ao Ofício 806/12/DAT-PF
27/04/2012 11:48 Juntada de AR oficio 806/12 - OCN-DAT
25/04/2012 12:53 Juntada de AR oficio 805/12-OCN-DAT
23/12/2011 15:38 Juntada de AR Ofício n 2703/11-OCN-DAT
21/11/2011 12:15 Juntada de AR Ofício nº 2705/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2630/2012
21/09/2012 492 Acórdão nº 2528/2012
17/08/2012 468 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2012 de 22/08/2012
14/10/2011 321 Despacho Processual Diverso nº 2402/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10356/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2012 09:59 DP  
05/10/2012 16:04 DP  
02/10/2012 15:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2630/2012 -
02/10/2012 13:43 S2C  
02/10/2012 13:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 809/2012 -
01/10/2012 09:14 S2C  
21/09/2012 12:24 SMPjTC  
22/08/2012 16:06 S2C Acórdão nº 2528/2012 -
22/08/2012 16:06 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1647/2012 -
02/08/2012 11:06 GCHEB  
27/07/2012 14:46 SMPjTC Parecer nº 11500/2012 - Irregularidade Convênio. Inexecução imotivada. Desvio de finalidade. Pela irregularidade das contas com aplicação de multa.
25/04/2012 13:08 DAT Instrução nº 3334/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
20/03/2012 08:06 DP  
14/03/2012 17:08 DAT Ofício de Contraditório nº 805/2012 -
14/03/2012 17:08 DAT Ofício de Contraditório nº 806/2012 -
27/02/2012 10:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 420/2012 -
11/01/2012 14:52 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 84/2012 -
11/01/2012 14:52 DAT Instrução nº 799/2012 - Concessão de Contraditório.
14/10/2011 08:15 DP  
11/10/2011 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2703/2011 -
11/10/2011 10:22 DAT Ofício de Contraditório nº 2705/2011 -
05/10/2011 15:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2402/2011 -
05/08/2011 08:54 DAT Instrução nº 4400/2011 - Concessão de Contraditório.
02/06/2011 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10356/2011 -

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